Conselheiros e Conselheiras Luiz Philippe Vieira de Mello Filho 9h – 1ª Reunião Ordinária do Colégio de Presidentes e Corregedores de Tribunais Regionais do Trabalho (COLEPRECOR) Local: Tribunal Superior do…
A Escola da Magistratura de Rondônia (Emeron) publicou Edital 01/2023, que trata do processo seletivo para ingresso na Turma 2023/2024 da Especialização em Direito para a Carreira da Magistratura (EDCM),…
O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) realizou, por meio do Projeto Cidadão, 14.886 atendimentos nas quinze edições ao longo de 2022. O projeto, considerado um dos mais importantes da…
Em 41 sessões de julgamento realizadas em 2022, foram julgados 875 processos pelo Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os dados constam do Relatório Anual e de Gestão do…
Em cumprimento à Política Nacional de Atenção a Pessoas em Situação de Rua (Resolução n. 425/2021), o Maranhão realizou nesta segunda-feira (12/12) o segundo mutirão PopRuaJud do Conselho Nacional de…
Pureza Lopes Loiola, cuja saga para encontrar o filho, em situação de trabalho escravo, foi contada nas telas de cinema, no filme dirigido por Renato Barbieri, ganhou voz em Brasília…
As estratégias de litigância predatória e as medidas que o Judiciário brasileiro tem adotado para enfrentar essa prática que aumenta o tempo de tramitação das ações e causa prejuízos aos…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) participou da delegação do Brasil na Revisão Periódica Universal (RPU) do Conselho de Direitos Humanos da ONU. A reunião, que ocorreu em Genebra entre…
