Há oito anos, acontecia a primeira audiência de custódia no país, garantindo o direito de toda pessoa ser apresentada a um juiz ou juíza logo após a prisão. Desde então,…
A ocorrência dos fatos que culminaram na criação da política estadual de mediação e prevenção de conflitos fundiários no Maranhão foi destacada no primeiro encontro deste ano dos integrantes do…
Conselheiros e Conselheiras Marcio Luiz Coelho de Freitas 15h – Audiência com representantes da Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário Federal e Ministério Público da União (Fenajufe). Pauta: Apresentação de…
A Corregedoria Nacional de Justiça fará até maio de 2023 o primeiro esforço concentrado a ser realizado em todo o Brasil para a emissão de certidões de nascimento para pessoas…
O Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba (13ª Região) recebeu estudantes de comunidades quilombolas e indígenas em uma ação voltada para o aprendizado. O segundo dia do evento “Direitos Humanos…
Os problemas detectados na prestação jurisdicional da Seção Judiciária da Justiça Federal em Roraima, que incluíram processos judiciais referentes ao garimpo ilegal e à proteção da terra e do povo…
Aprimorar as políticas públicas de acolhimento de pessoas egressas do sistema prisional. Com este objetivo, o Escritório Social (ES) de Caruaru, fundado em junho de 2021 pelo Tribunal de Justiça…
O corregedor Nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, destacou a importância do retorno aos trabalhos presenciais nas comarcas de todo o Brasil durante a abertura dos trabalhos de inspeção…
