Atos Normativos
Índice Apresentação Agenda de reuniões Atos normativos Documentos e Relatórios Notícias Contato ocgr@cnj.jus.br Portaria Conjunta n. 5, de 7 de junho de 2023 - Altera o anexo da Portaria Conjunta…
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Atos Normativos
Ministra Rosa Weber verifica atendimento no sistema socioeducativo em Cariacica (ES)
A presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, visitou na sexta-feira (1º/9) a Unidade de Internação Socioeducativa (Unis) de Cariacica, no…
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Ministra Rosa Weber verifica atendimento no sistema socioeducativo em Cariacica (ES)
Corregedor nacional destaca importância de regularização fundiária em evento no Pará
O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, participou de solenidade no Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) que marcou a entrega de títulos registrados a oito comunidades quilombolas…
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Corregedor nacional destaca importância de regularização fundiária em evento no Pará
Levantamento da violência nos territórios inicia agenda do GT das Comunidades Quilombolas
O levantamento dos processos que envolvem territórios quilombolas e a realização de uma pesquisa sobre o cenário da violência cometidos contra comunidades e lideranças são as primeiras tarefas instituídas pelo…
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Levantamento da violência nos territórios inicia agenda do GT das Comunidades Quilombolas
Amazônia Legal: corregedor nacional classifica como histórico esforço em prol da regularização fundiária
Com a previsão de regularização de 22 mil áreas urbanas e rurais na Amazônia Legal, foi lançada nesta terça-feira (29/8), em cerimônia no Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas…
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Amazônia Legal: corregedor nacional classifica como histórico esforço em prol da regularização fundiária
Solo Seguro: em 2023, Justiça no Maranhão entregou quase 20 mil registros de terras
A Semana Nacional de Regularização Fundiária - Solo Seguro, que ocorre de 28 de agosto a 1º de setembro de 2023, foi aberta na segunda-feira (28/8), no Fórum de São…
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Solo Seguro: em 2023, Justiça no Maranhão entregou quase 20 mil registros de terras
Semana Solo Seguro entrega 184 títulos de terra em Altamira
Cento e oitenta e quatro famílias de Altamira receberam títulos de propriedades de terra registrados, no Cartório de Registro de Imóveis do município, em solenidade realizada na última sexta-feira, 25,…
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Semana Solo Seguro entrega 184 títulos de terra em Altamira
Ministra Rosa Weber entrega exemplar da Constituição em Nheengatu à Biblioteca Nacional
A Constituição Federal traduzida para a língua indígena – o Nheengatu - passa, agora, a integrar o acervo da Fundação Biblioteca Nacional (FBN). Em cerimônia realizada na sexta-feira (25/8), no…
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Ministra Rosa Weber entrega exemplar da Constituição em Nheengatu à Biblioteca Nacional