Um momento para trocar experiências, metodologias e boas práticas voltadas à Política Judiciária de Resolução Adequada de Conflitos. Esse foi o objetivo da realização do 1º Encontro de Núcleos Permanentes…
A quarta edição do Fórum Nacional de Alternativas Penais (Fonape), encerrada na última sexta-feira (15), abordou temas como sustentabilidade das alternativas ao encarceramento e experiências internacionais e nacionais sobre descriminalização…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza o Seminário Comemorativo dos 4 anos do Pacto Nacional pela Primeira Infância, no dia 22 de setembro, com abertura às 9h. O evento,…
O chamado para iniciar uma nova etapa nas políticas de alternativas penais no Brasil, com ênfase na qualificação dos serviços e as articulações necessárias entre Poder Judiciário e Poder Executivo,…
Os problemas que afetam o meio ambiente preocupam especialistas e impactam a vida de todos os habitantes do planeta. Mas os desdobramentos dessas questões recaem de forma mais desigual sobre…
Demandas Complexas Página Inicial Desafios Notícias De acordo com o diagnóstico sobre a percepção de magistrados(as), defensores(as) e procuradores(as) acerca das principais questões que impactam o julgamento e a execução…
O próximo circuito de ações do programa permanente de Inclusão Sociopolítica dos Povos Indígenas, do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO), tem data marcada para acontecer nos dias 18, 20…
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, nesta terça-feira (5/9) o Ato Normativo n. 0005234-84.2023, instituindo a Política Judiciária sobre Pessoas Idosas e suas Interseccionalidades no Poder Judiciário.…
