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Índice Início Sobre o Programa Principais ações Normativas e orientações Publicações Vídeos Resultados Executores e Parceiros Notícias A iniciativa executada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com o…
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Dia das Crianças: normas do CNJ alinhadas ao ECA asseguram direitos de crianças e adolescentes
Crianças e adolescentes no Brasil devem ter absoluta prioridade nas ações do poder público, o que inclui os órgãos do Poder Judiciário. O reconhecimento dessa condição e da criança como…
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Dia das Crianças: normas do CNJ alinhadas ao ECA asseguram direitos de crianças e adolescentes
No Maranhão, Fórum Fundiário Nacional aprova propostas para regularização fundiária e proteção ambiental
O Fórum Fundiário Nacional das Corregedorias Gerais dos Tribunais de Justiça, reunido no dia 6 de outubro, em São Luís (MA), aprovou 17 medidas relacionadas à governança fundiária, regularização territorial…
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No Maranhão, Fórum Fundiário Nacional aprova propostas para regularização fundiária e proteção ambiental
Constituição Federal determinou papel do CNJ na defesa dos direitos fundamentais
Há 35 anos, o Brasil promulgava a Constituição Federal de 1988, construída a partir do desejo nacional pela democracia. Chamada de “Constituição Cidadã” por reunir avanços, direitos e garantias fundamentais,…
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Constituição Federal determinou papel do CNJ na defesa dos direitos fundamentais
Ministro Luís Roberto Barroso toma posse na presidência do STF e do CNJ
O ministro Luís Roberto Barroso tomou posse, na tarde desta quinta-feira (28/9), como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Pelos próximos dois anos,…
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Ministro Luís Roberto Barroso toma posse na presidência do STF e do CNJ
Em última sessão no CNJ, Rosa Weber destaca trabalho para dar voz às minorias e defender a democracia
Políticas públicas focadas nas minorias, nos mais vulneráveis e nos direitos humanos marcaram a gestão da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra…
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Em última sessão no CNJ, Rosa Weber destaca trabalho para dar voz às minorias e defender a democracia
CNJ aprova regra de gênero para a promoção de juízes e juízas
Em uma decisão histórica e unânime em prol da equidade na magistratura brasileira, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou a criação de política de alternância de gênero no preenchimento…
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CNJ aprova regra de gênero para a promoção de juízes e juízas
Livro homenageia gestão de Rosa Weber no CNJ, voltada aos direitos humanos
O lançamento do livro “Vulnerabilidades e direitos: a perspectiva da realidade dos debates de direitos humanos”, durante a 2.ª Sessão Extraordinária de 2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nesta…
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Livro homenageia gestão de Rosa Weber no CNJ, voltada aos direitos humanos