No Brasil, até 1962 mulheres casadas só podiam trabalhar fora de casa com autorização do marido, responsável por sua tutela. A conquista do trabalho foi um marco fundamental nos direitos…
A inteligência artificial (IA) e seus aspectos em relação aos direitos humanos no Brasil e no mundo foi tema da palestra magna do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e…
(Disponibilizada no DJ-e nº 12/2024, em 29/01/2024, pág. 2-11) PAUTA DE JULGAMENTOS 1ª SESSÃO VIRTUAL DE 2024 Por determinação do Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Luís Roberto Barroso,…
Parcerias com as prefeituras, cursos de capacitação e audiências públicas são algumas das ações previstas pelas corregedorias dos tribunais de Justiça dos estados que compõem a Amazônia Legal – Amazonas,…
Este portal reúne todas as ações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que podem auxiliar e tirar dúvidas de mulheres em todas as fases: da infância à maior idade, para…
O promotor de Justiça João Paulo Schoucair será reconduzido ao cargo de conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pelos próximos dois anos (2024-2026). A nomeação – que passará a…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou a inclusão de mais seis projetos no Portal CNJ de Boas Práticas do Poder Judiciário. Dessas, cinco estão categorizadas no Eixo Conciliação e Mediação e…
Institucional Sobre o Programa Painel de Monitoramento à Integração Painel de Monitoramento de Implantação do Codex Painel de Monitoramento dos Cursos EaD do Programa Justiça 4.0 Trabalhe Conosco Principais Ações…
