Contar com a segurança do “papel passado” para oficializar a união levou um casal de mulheres a tomar a decisão mais importante em pouco mais de dois anos de vida…
Milhares de mulheres em todo o país têm recebido apoio do Poder Judiciário para protegerem-se da violência. Ações realizadas pelos tribunais brasileiros buscam acelerar o processo de concessão de medidas…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), anuncia a abertura de duas oportunidades de trabalho voltadas para a promoção…
Conselheiros e Conselheiras Pablo Coutinho Barreto 9h30 – Seminário do SERP – Sistema Eletrônico dos Registros Públicos e lançamento do livro “Sistema Eletrônico do Registro Público e sua Regulamentação” Local:…
“Não sou de ficar me lamentando e reclamando da vida. Sempre que vejo uma oportunidade, eu luto. E neste momento estou fazendo de tudo para continuar realizando o sonho da…
Os presidentes dos tribunais de Justiça do Brasil asseveraram a relevância da iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de implementação da Resolução CNJ n. 547 /2024. O normativo institui…
Saiba Mais Atos Normativos Peças de divulgação Notícias Semana Solo Seguro - Favela 2024 ocorre de 3 a 7 de junho.O Programa Permanente de Regularização Fundiária Plena de Núcleos Urbanos…
O segundo dia de reuniões do X Encontro do Conselho dos Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre) foi marcado por debates, informações e reflexões sobre os desafios do…
