Espécie: Memorando de Entendimento n. 003/2024, firmado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, a Associação Paranaense dos Juízes Federais - APAJUFE e a Escola da Magistratura Federal do…
Empresas e entidades privadas dispostas a financiar a preparação de pessoas negras e indígenas, com ou sem deficiência, classificadas no Exame Nacional da Magistratura (Enam) para as próximas fases de…
No dia em que o assassinato do jornalista inglês Dom Phillips e o do indigenista brasileiro Bruno Pereira completa dois anos, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apresentou, à Comissão…
Amazônia Legal - Lábrea e Humaitá/AM Peças de Divulgação Notícias Edições Amazônia Legal Voltar Justiça Itinerante Voltar Entre 17 e 21 de junho, será realizada a edição 2024 do Programa…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promoverá, entre 17 e 21 de junho, a edição deste ano do Programa Justiça Itinerante Cooperativa na Amazônia Legal. Durante os cinco dias, representantes…
A iniciativa que promove audiências judiciais nas aldeias de Minas Gerais, com tradução, para que as populações indígenas, quilombolas e demais povos tradicionais possam exercer os seus direitos, foi a…
A Corte Interamericana de Direitos Humanos concluiu sua visita ao Brasil no âmbito do 167.º Período Ordinário de Sessões. De 20 a 24 de maio, a Corte se reuniu em…
Debates sobre democracia e medidas de mitigação das emergências climáticas marcaram a primeira parte das audiências públicas promovidas pela Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH), nesta segunda-feira (27/5), em…
