Amazônia Legal e Povos Indígenas – ODS 15 – Introdução
Histórico da Agenda 2030 no Poder Judiciário O que é a Agenda 2030? Qual a relação da Agenda 2030 com Direitos Humanos? Como se deu o histórico de institucionalização da…
Histórico da Agenda 2030 no Poder Judiciário O que é a Agenda 2030? Qual a relação da Agenda 2030 com Direitos Humanos? Como se deu o histórico de institucionalização da…
A Corregedoria-Geral (Coger) do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) realizou reunião on-line com representantes da Fundação Nacional do Índio (Funai) na última sexta-feira (9/10). O objetivo foi verificar as…
Durante a 77ª sessão ordinária, realizada na terça-feira (6/10), o Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) deferiu a solicitação de envio ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de requisição de Força…
A Justiça Federal em Florianópolis acolheu os pedidos do Ministério Público Federal (MPF) e condenou Walter Alberto Sá Bensousan a retirar definitivamente sua página eletrônica da internet na qual fez…
Em decisão publicada na sexta-feira (25/9), a Justiça Federal em Castanhal (PA) concedeu liminar ao Ministério Público Federal (MPF) suspendendo os efeitos da Instrução Normativa (IN) 9/2020 da Fundação Nacional…
A demarcação da terra indígena Comunidade Serra Grande, do povo Kariri, é a primeira a ser oficializada pelo governo do Piauí. Este processo foi possível graças às duas leis estaduais…
O Ministério Público Federal (MPF) recomendou que o Grupo de Trabalho (GT) para Assuntos de Covid-19 em Terras Indígenas recentemente instituído pelo governo do Acre seja alterado para a inclusão…
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou parcialmente na segunda-feira (31/8) o Plano de Barreiras Sanitárias para a proteção dos Povos Indígenas Isolados e de Recente…