MS debate melhoria no atendimento a pessoas indígenas no sistema prisional
No dia 21 de julho, foi realizada uma articulação entre o Escritório Social de Campo Grande (MS) e o Observatório Sistema de Justiça Criminal e Povos Indígenas. A ação da…
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A Vara da Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) está realizando, desde maio, uma série de serviços judiciais para os imigrantes indígenas da etnia Warao. No total,…
O Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) realiza nesta semana visita à comunidade indígena Waimiri-Atroari, no sul do estado, para implantação do projeto Justiça Cidadã. O principal objetivo é sanar…
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, recebeu na tarde desta terça-feira (22/6), três lideranças da Articulação dos Povos Indígenas…
A Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) determinou a adoção de uma série de procedimentos para assegurar os direitos de pessoas indígenas que, em âmbito criminal, na Justiça…
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o superintendente da Polícia Federal responsável pela “Operação Mundurukânia” preste informações, em 48 horas, sobre as condições de…
A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou decisão liminar que havia determinado ao governo do Mato Grosso do Sul a distribuição de cestas básicas a…
Neste domingo (7/2), o país celebra o Dia de Luta dos Povos Indígenas. Hoje, o país tem 450 terras indígenas homologadas em 436 municípios de 24 estados. Dados do Censo…