Aproximadamente 25 mil índios que vivem em aldeias espalhadas pela zona urbana de Manaus não têm registro civil. Para tentar levar cidadania a esses povos, o Conselho Nacional de Justiça…
Foi adiada a solenidade de assinatura de convênio entre o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará e a Fundação Nacional do Índio (FUNAI), que havia sido marcada para hoje (11/04), às…
O número de pessoas interessadas em adotar no Brasil é quase seis vezes maior que o de crianças e adolescentes disponíveis. É que revela o último levantamento do Cadastro Nacional…
Último balanço do Cadastro Nacional de Adoção (CNA), criado para facilitar os magistrados das varas da infância e da juventude na condução dos procedimentos de adoção, mostra que no Brasil…
Aqui estão disponíveis os principais documentos (Acordos, Portarias, Relatórios) que envolvem as atividades do Fórum de Assuntos Fundiários, da Exploração do Trabalho em Condições Análogas à de Escravo e ao…
Atos Multilaterais em Vigor para o Brasil no Âmbito dos Direitos Humanos Título Data Promulgação Decreto no Data Convenção sobre a Escravatura 25/09/1926 66 14/07/1965 Convenção sobre o…
As sessões de julgamento do mutirão Judiciário em Dia, promovido com o apoio da Corregedoria Nacional de Justiça no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), tiveram início nesta segunda-feira…
Em artigo publicado neste sábado (1/1) no portal Consultor Jurídico (www.conjur.com.br), o conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Marcelo Nobre faz uma retrospectiva da atuação do CNJ em 2010.…
