O projeto do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) “Justiça Sem Fronteiras”, que visa ao atendimento judicial itinerante aos imigrantes venezuelanos que chegam ao estado venceu o IX Prêmio Conciliar…
O Projeto Cidadão, programa social idealizado pelo Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), há 23 anos, continua a assegurar à população mais necessitada o direito à documentação básica, como também…
O Plenário do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) recebeu, na tarde da última segunda-feira (17/12), a 14ª Reunião do Comitê Interinstitucional de Saúde. Presidida excepcionalmente pelo juiz Eduardo Navarro,…
O Projeto “Ribeirinho Cidadão" concluiu mais uma etapa no último dia 24 de novembro. Desta vez foram realizadas 170 audiências com resolução de mérito, casamento comunitário de 111 casais, além…
Tem início às 14h desta quinta-feira (22/11), a 40ª Sessão Virtual do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os conselheiros têm até 13h59 da próxima sexta-feira (30/11) para apreciar em plataforma…
(Disponibilizada no DJ-e nº 222/2018, em 16/11/2018) PAUTA DE JULGAMENTOS 40ª SESSÃO DO PLENÁRIO VIRTUAL Por determinação do Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Dias Toffoli, a Secretaria-Geral torna…
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, defendeu que as ações afirmativas fundadas em critério étnico-racial para acesso às universidades…
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