“A efetividade das políticas de asseguramento do pleno respeito aos direitos fundamentais não pode ignorar a Justiça itinerante, que pode ter muitas formas de atuação, já que as normas constitucionais…
O aperfeiçoamento, bem como o tempo de duração do estágio probatório de magistrados, e do modelo de avaliação utilizado nos concursos públicos para o cargo de juiz foram apontados como…
Com o objetivo de reunir subsídios e repensar o modelo estabelecido para a seleção de magistrados na Resolução nº 75/2009, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza nesta segunda-feira (10/06)…
Informação Notícias Checadas Conhecendo Mais Guia Prático Onde Checar Institucional Painel de Checagem de Fake News Como funciona #FakeNewsNão Está na Mídia Veja as checagens feitas sobre o Poder Judiciário…
Audiência pública realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com magistrados sobre Tribunal do Júri na segunda-feira (3/6), em São Paulo, mostrou que em várias regiões do país os juízes…
O Conselho Nacional de Justiça e a Embaixada da Austrália realizará no dia 22 de maio, a mesa-redonda “Diálogos Brasil-Austrália: prevenção à violência doméstica”. O encontro acontecerá no Supremo Tribunal…
A prevenção à violência doméstica será o assunto da mesa-redonda entre especialistas no tema, autoridades do Sistema de Justiça e da Austrália na próxima quarta-feira (22/5), no Supremo Tribunal Federal…
Viabilizar o acesso a pareceres técnico-científicos sobre medicamentos, produtos, procedimentos e tratamentos médicos e estimular o desenvolvimento de ações que garantam os direitos das pessoas privadas de liberdade e contribuam…
