Juizados Especiais Página Inicial Comitê Nacional dos Juizados Especiais Semana Nacional dos Juizados Especiais Juizados Especiais no Tribunais Normas Enunciados Fonaje Enunciados Fonajef Notícias Temas Relacionados Justiça Itinerante PopRuaJud Pacto…
Consultas Públicas Abertas Provimento sobre as regras do exercício da interinidade nas serventias extrajudiciais vagas – ADI n. 1.183/DF Este espaço reúne as consultas públicas realizadas pelo Conselho Nacional de…
Presidência Atribuições do Presidente Gabinete da Presidência Juízes(as) Auxiliares da Presidência Assessoria Jurídica Assessoria Jurídica da Presidência (AJP) Seção de Acompanhamento das Resoluções e Recomendações (SERES) Seção de Acompanhamento das…
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, esteve em Roraima nesta segunda-feira (22/7), onde se encontrou com representantes do Poder…
O Pacto Nacional pela Primeira Infância, firmado na manhã desta terça-feira (25/6), em Brasília, reuniu de forma inédita as principais instituições da República e cerca de 40 entidades da sociedade…
Localizado na divisa entre Roraima e Amazonas, a partir de agora o povo Waimiri-Atroari, ou os Kinjá, como também são denominados, terá mais facilidade de acesso às políticas públicas do…
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza na próxima terça-feira (25/6) a 293ª Sessão Ordinária com 19 itens em pauta, entre pedidos de providência, processos administrativos disciplinares, consultas…
(Disponibilizada no DJ-e nº 117/2019, em 17/06/2019, pág. 2-7) PAUTA DE JULGAMENTOS 293ª SESSÃO ORDINÁRIA Por determinação do Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Dias Toffoli, a…
