(Disponibilizada no DJ-e nº 237/2019, em 14/11/2019, pág. 5-22) PAUTA DE JULGAMENTOS 57ª SESSÃO DO PLENÁRIO VIRTUAL Por determinação do Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Dias Toffoli, a…
Com o objetivo de acelerar a investigação de casos de violência contra a mulher e dar uma resposta à sociedade diante do crescente número de denúncias, o Tribunal de Justiça…
(Disponibilizada no DJ-e nº 209/2019, em 03/10/2019, pág. 2-19) PAUTA DE JULGAMENTOS 54ª SESSÃO DO PLENÁRIO VIRTUAL Por determinação do Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Dias Toffoli, a…
Data: 02/12/2019 a 03/12/2019 Local: São Paulo Como ação integrante do projeto “Justiça Começa na Infância: fortalecendo a atuação do sistema de justiça na promoção de direitos para o desenvolvimento humano…
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“As diferentes infâncias, suas famílias e comunidade”: esse foi o tema do painel de debates que marcou a programação da parte da tarde no primeiro dia do "Seminário do Pacto pela…
Data: 19/09/2019 a 20/09/2019 Local: Manaus/AM Como ação integrante do projeto “Justiça Começa na Infância: fortalecendo a atuação do sistema de justiça na promoção de direitos para o desenvolvimento humano integral”,…
Índice Sobre o Programa Parceiros e Apoio Justificativa Referências Perguntas Frequentes Notícias Conselho Nacional de JustiçaImplementa as ações do Justiça Presente em âmbito nacional, articula com atores locais e garante…
