A advogada e ativista dos direitos civis nos EUA, Fania Davis, encerrou o seminário internacional “Judiciário, sistema penal e sistema socioeducativo: questões estruturais e mudanças necessárias”, organizado pelo Conselho Nacional…
Comissões Permanentes Comissões do CNJ Painel de Colegiados Acompanhamento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e da Agenda 2030 Aperfeiçoamento da Justiça Militar nos âmbitos federal e estadual Auditoria Comunicação do…
A gestão da informação sobre os imigrantes venezuelanos no Brasil será abordada por um grupo de trabalho criado pelo Observatório Nacional de Casos Complexos, de Grande Impacto e Repercussão. Durante…
A imigração venezuelana é um dos desafios do Judiciário roraimense neste ano de 2020. E como uma das primeiras medidas, o Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) deu início nesta…
Saiba mais Home Histórico Dados Estatísticos Atendimento à Pessoa Custodiada Ação com povos indígenas Referências Normativas Publicações Notícias Voltar Sistema Carcerário e Execução Penal InternacionalPacto Internacional de Direitos Civis e…
Saiba mais Home Histórico Dados Estatísticos Atendimento à Pessoa Custodiada Ação com povos indígenas Referências Normativas Publicações Notícias Voltar Sistema Carcerário e Execução Penal Segundo cláusulas pétreas da nossa Constituição, a…
Institucional Sobre Grupos de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário –GMFs Contatos Capacitação e Formação Publicações e Relatórios Atos Normativos Sistemas Painéis Estatísticos Notícias Sistema Penal Audiências de Custódia Banco…
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (17/12) resolução que institui a Política de Atenção a Pessoas Egressas do Sistema Prisional no âmbito do Poder Judiciário.…
