O Observatório Nacional sobre Questões Ambientais, Econômicas e Sociais, de Alta Complexidade e de Grande Impacto e Repercussão estuda se o uso de telemedicina, recentemente aprovada pela Lei 13.989, pode…
As orientações que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) enviou a tribunais para analisar, individualmente, a situação dos presos diante dos riscos de disseminação da Covid-19 no sistema prisional guiam…
LIODS CNJ – Laboratório de Inovação e ODS Introdução Legislação sobre Inovação Chamada para Apresentação de Projetos de Inovação 1º Hackathon LIODS/CNJ LIODS Relatórios Painéis Logotipos Vídeos Vídeo sobre a…
(Disponibilizada no DJ-e nº 91/2020, em 01/04/2020, pág. 2-7) PAUTA DE JULGAMENTOS 308ª SESSÃO ORDINÁRIA Por determinação do Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Dias Toffoli, a Secretaria-Geral torna…
Histórico da Agenda 2030 no Poder Judiciário O que é a Agenda 2030? Qual a relação da Agenda 2030 com Direitos Humanos? Como se deu o histórico de institucionalização da…
A Comissão Interamericana de Direitos Humanos, uma das entidades do sistema interamericano de proteção e promoção dos direitos humanos nas Américas, divulgou apoio, na quinta-feira (26/03), à Recomendação 62/2020 do…
PresidênciaRecomendação 78/2020 - Acrescenta o art. 5-A à Recomendação CNJ nº 62/2020, que trata das medidas preventivas à propagação da infecção pelo novo Coronavírus – Covid-19 no âmbito dos sistemas…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) emitiu nesta terça-feira (17/3) recomendação a tribunais e magistrados para adoção de medidas preventivas à propagação do novo coronavírus no sistema de justiça penal…
