O processo desencadeado pelo CNJ em 2008 com os mutirões carcerários – e ampliado em 2020 pelo Justiça Presente – institucionalizou a defesa dos direitos humanos, trabalho que até então…
A Justiça Federal de Teófilo Otoni expediu nove mandados judiciais, sendo um de prisão preventiva e oito de busca e apreensão, no âmbito da “Operação Desengate” deflagrada pela Polícia Federal…
Ao considerar o contexto atual de pandemia da Covid-19, além da possibilidade de disseminação de outros vírus e de doenças em consequência da liberação de mercúrio por atividade irregular de…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) é uma grande conquista democrática da sociedade brasileira e tem sido importante instrumento para a garantia dos direitos fundamentais, previstos no artigo 5º da…
(Disponibilizado no DJ-e nº 187/2020, em 18/06/2020, pág. 2-14) PAUTA DE JULGAMENTOS 68ª SESSÃO DO PLENÁRIO VIRTUAL Por determinação do Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Dias Toffoli, a…
O risco que o novo coronavírus representa ao contexto nacional de privação de liberdade também ameaça o sistema socioeducativo e vem mobilizando o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para garantir…
No Dia Nacional da Adoção, representando a Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ) do TJMS, a desembargadora Elizabete Anache participou de uma série de lives no Instagram, chamadas por…
Os reflexos da pandemia do novo coronavírus em grupos vulneráveis, com destaque para os imigrantes indígenas venezuelanos, indígenas brasileiros e população de rua, foram os temas discutidos durante reunião do…
