Toffoli: “No Brasil se pratica Justiça diuturnamente”
“O Poder Judiciário brasileiro tem respondido à altura os desafios que lhe são impostos. E posso afirmar, com muito orgulho, que o Brasil é um país em que se pratica…
“O Poder Judiciário brasileiro tem respondido à altura os desafios que lhe são impostos. E posso afirmar, com muito orgulho, que o Brasil é um país em que se pratica…
Foi lançada nesta terça-feira (8/9) a versão em língua portuguesa da obra “Comentários à Convenção Americana sobre Direitos Humanos”, em uma iniciativa que aproxima a jurisprudência da Corte Interamericana de…
O Tribunal Regional Federal da 1a Região (TRF1) suspendeu ação de reintegração de posse contra a aldeia Novos Guerreiros, da etnia Pataxó, que faz parte da terra indígena em processo…
O fotógrafo Sebastião Salgado, que tem mobilizado globalmente em prol da proteção da Amazônica e dos povos indígenas em meio à pandemia da Covid-19, afirma que o Poder Judiciário tem…
A edição 2020 do relatório Justiça em Números do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) foi divulgada na terça-feira (25/8), apontando os tribunais mais produtivos do Brasil, por meio do Índice…
Sugestões de indicadores, temas, enfoques e políticas foram encaminhadas durante as oitivas sobre a Agenda 2030, com foco nos ODS 13, 15 e 17, promovidas pela Comissão Permanente de Acompanhamento…
A Amazônia e as comunidades indígenas que escolheram permanecer em seus habitats de origem necessitam ser protegidos em um trabalho convergente com a Agenda 2030 dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável…
Na sessão administrativa da quinta-feira (13/8), o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) aprovou por unanimidade o pedido de força federal a 98 municípios maranhenses para as eleições de 2020.…