Publicações
Índice Início Sobre o Programa Principais ações Normativas e orientações Publicações Vídeos Resultados Executores e Parceiros Notícias O conhecimento produzido a partir da parceria entre o CNJ e o PNUD está…
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Normativas e orientações
Índice Início Sobre o Programa Principais ações Normativas e orientações Publicações Vídeos Resultados Executores e Parceiros Notícias O programa Fazendo Justiça desenvolve suas ações a partir de referências normativas e…
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Normativas e orientações
Artigo: “Não basta haver trabalho, é imprescindível que este seja decente”
O dia 7 de outubro é reconhecido mundialmente como o Dia do Trabalho Decente. A data foi consagrada no Fórum Social Mundial realizado em Nairóbi (Quênia), no ano de 2007.…
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Artigo: “Não basta haver trabalho, é imprescindível que este seja decente”
Observatório do Judiciário dá voz à sociedade para garantir direitos humanos
Coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em prol da observância e do respeito aos direitos humanos no âmbito da Justiça, ocorreu nesta terça-feira (6/10) a primeira reunião de trabalho…
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Observatório do Judiciário dá voz à sociedade para garantir direitos humanos
Legislação
Infância e Juventude Pactos e Protocolos Foninj Sistema de Medidas Socioeducativas/DMF Legislação Manuais, Guias e Diagnósticos Prêmio Prioridade Absoluta Campanhas e Premiações Banco de Boas Práticas Cursos e Capacitações Cadastros…
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Legislação
Justiça Federal da 3ª Região lança plataforma sobre Lei de Importunação Sexual
O presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), desembargador federal Mairan Maia, a diretora da Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região (EMAG) e coordenadora da…
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Justiça Federal da 3ª Região lança plataforma sobre Lei de Importunação Sexual
Acusado de destruir parte de floresta nativa na região amazônica é condenado pelo TRF1
Um homem acusado de destruir 5.860 hectares de floresta nativa na região amazônica, sem autorização do órgão ambiental, foi condenado pela 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região…
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Acusado de destruir parte de floresta nativa na região amazônica é condenado pelo TRF1
Em posse, Fux anuncia atuação em prol dos direitos humanos e da justiça digital
Com discurso iniciado por homenagem aos mais de 120 mil mortos pela Covid-19, o ministro Luiz Fux tomou posse na presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo…
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Em posse, Fux anuncia atuação em prol dos direitos humanos e da justiça digital