XIV Jornada Lei Maria da Penha
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promoveu, no dia 5 de novembro, a XIV edição da Jornada Maria da Penha. O evento ocorreu por meio da plataforma Cisco Webex com…
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XIV Jornada Lei Maria da Penha
Fundo Amazônia: desmatamento não está associado ao aumento de produtividade
Durante a audiência pública no âmbito da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 59, especialistas em clima, monitoramento e gestão ambiental foram ouvidos na segunda-feira (26/10). O objetivo do…
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Fundo Amazônia: desmatamento não está associado ao aumento de produtividade
Estados avaliam impacto ambiental de projetos ligados ao Fundo Amazônia
Representantes dos estados que integram a Amazônia Legal participaram, na tarde de sexta-feira (23/10), da audiência pública convocada pela ministra Rosa Weber para colher subsídios ao julgamento da Ação Direta…
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Estados avaliam impacto ambiental de projetos ligados ao Fundo Amazônia
Justiça Eleitoral do Amazonas estabelece protocolo para eleições no Vale do Javari
A juíza da 42ª Zona Eleitoral, em Atalaia do Norte (AM), Andrea Jane Silva de Medeiros, com a finalidade de manter a situação das aldeias indígenas do Vale do Javari…
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Justiça Eleitoral do Amazonas estabelece protocolo para eleições no Vale do Javari
Cotas raciais em estágio ampliam ações afirmativas no Judiciário
Estudante de Pedagogia na Universidade de Brasília (UnB), Luciene Forte Barreto é negra e faz estágio no Superior Tribunal de Justiça (STJ) desde março de 2019. O STJ adota, desde…
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Cotas raciais em estágio ampliam ações afirmativas no Judiciário
Decreto presidencial autoriza apoio da Força Federal nas eleições municipais
Foi publicado no Diário Oficial da União da terça-feira (20/10) decreto presidencial que autoriza o uso das Forças Armadas para apoiar a realização das eleições municipais de 2020. Até o…
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Decreto presidencial autoriza apoio da Força Federal nas eleições municipais
Eleições na pandemia: Aldeias do Vale do Javari (AM) não terão campanha presencial
A Terra Indígena do Vale do Javari fica localizada no extremo oeste do Amazonas, na fronteira com o Peru. Ali vivem aproximadamente 5,5 mil indígenas das etnias Marubo, Matís, Mayuruna,…
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Eleições na pandemia: Aldeias do Vale do Javari (AM) não terão campanha presencial
Executores e Parceiros
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