O compromisso da Justiça de buscar novas soluções para vencer o desafio da desigualdade no Brasil foi reafirmado por autoridades na mesa virtual de abertura do encontro II Democratizando o…
O uso de ferramentas tecnológicas garantiu a manutenção do trabalho nos tempos da pandemia provocada pelo novo coronavírus em todo o mundo. No Judiciário brasileiro, esses recursos ampliaram a produtividade…
A promoção de políticas de combate ao racismo institucional ganhou força em cidades do Ceará por meio de campanha para a conscientização de agentes públicos e da sociedade civil. As…
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) recebeu, na terça-feira (9/2), o XI Prêmio Conciliar é Legal, concedido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na categoria “Tribunal”, eixo “Boas Práticas”,…
A Justiça Eleitoral de Mato Grosso iniciou a doação de parte dos Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) que não foram utilizados nas Eleições Municipais 2020 e na Suplementar para um…
Com a presença do vice-presidente da República e presidente do Conselho Nacional da Amazônia Legal, general Hamilton Mourão, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou, na terça-feira (2/2), a segunda…
Legislação e Atos Normativos Constituição Federal Leis e Decretos Federais Atos Normativos CNJ Atos Normativos Conarq Normativos dos órgãos do Poder Judiciário Legislação sobre cultura (Compilação da Câmara dos Deputados)…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) selecionou os quatro tribunais que irão receber os projetos pilotos para implementação do depoimento especial de crianças e adolescentes vítimas de violência (Lei nº…
