Reforçar o combate à pandemia, garantir a continuidade dos serviços da justiça e confiar na capacidade do país em superar uma grave crise de saúde pública. São essas as mensagens que…
15 a 19 de março de 2021 Conselheiros Candice Galvão Terça-feira, 15 de março 10h - Reunião do Grupo de Trabalho "Direitos indígenas: acesso à justiça e singularidades…
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, assinou nesta segunda-feira (15/3) a nova recomendação do Judiciário para o enfrentamento à Covid-19 nos ambientes de privação de…
As estatísticas relativas à pandemia do novo coronavírus revelam dados crescentes desde o início de 2020, quando a doença se espalhou pelo planeta. O mesmo ocorre no Brasil, onde o…
O Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso do Sul (TRE-MS) lançou na última segunda-feira (8/3) o vídeo "Eu Represento", em homenagem ao Dia Internacional da Mulher. O material conta com…
“De 1891 até os dias atuais, o Supremo Tribunal Federal perpassou seis constituições e testemunhou o amadurecimento cívico da nação brasileira”, disse, na última sessão plenária, o presidente do STF,…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) anunciou os quatro tribunais que irão receber os projetos-pilotos para implementação do depoimento especial de crianças e adolescentes vítimas de violência, definido pela Lei…
O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) recebe, até 2 de março, propostas de consultoria para elaboração de manual com diretrizes e parâmetros para realização de depoimento especial…
