O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou recomendação para a utilização de dados de sensoriamento remoto e informações obtidas por satélite na instrução de ações ambientais cíveis e criminais. A…
Nessa quinta-feira (13/5), a urna eletrônica completou 25 anos. O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) defendeu a urna como uma importante ferramenta de mudança cultural…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) finaliza nesta quinta-feira (13) ciclo de pactuações com 26 unidades federativas que cria rotina permanente de emissão de documentação civil gratuita a pessoas egressas…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apresentou nesta terça-feira (11/5) um Plano de Comunicação para fazer a Estratégia Nacional do Poder Judiciário para o período de 2021 a 2026 se…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) já recebeu dados sobre vacinação de pessoas privadas de liberdade e de profissionais de nove estados. No sistema prisional, 29.549 servidores e servidoras tomaram…
Saiba mais Home Histórico Dados Estatísticos Atendimento à Pessoa Custodiada Ação com povos indígenas Referências Normativas Publicações Notícias Voltar Sistema Carcerário e Execução Penal O Sistema de Audiência de Custódia…
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