Agenda Interna Semanal
9 a 11 de junho de 2021 Corregedoria Ministra Maria Thereza de Assis MouraSexta-feira, 11/06 10h – Inspeção para verificação do funcionamento da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado…
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Agenda Interna Semanal
Agenda Interna Semanal
7 a 11 de junho de 2021 Corregedoria Ministra Maria Thereza de Assis MouraSegunda-feira, 7/06 14h – Reunião com o Corregedor-Geral de Justiça do Rio Grande do Norte,…
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Agenda Interna Semanal
Agenda Interna Semanal
8 a 11 de junho de 2021 Corregedoria Ministra Maria Thereza de Assis Moura Sexta-feira, 11/06 10h – Inspeção para verificação do funcionamento da Corregedoria-Geral da Justiça do…
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Agenda Interna Semanal
Judiciário é última instância de proteção da Amazônia, defende Sebastião Salgado
Nas comemorações do Dia Mundial do Meio Ambiente de 2021, a Amazônia ocupa um lugar privilegiado entre as preocupações da Justiça brasileira graças à criação do Observatório do Meio Ambiente…
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Judiciário é última instância de proteção da Amazônia, defende Sebastião Salgado
Com ações inéditas, CNJ aprimora tutela do meio ambiente
Reforçar a atuação estratégica do Poder Judiciário na análise e julgamento dos temas relacionados ao meio ambiente com ferramentas processuais eficazes no enfrentamento às violações ambientais. Esse é o princípio…
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Com ações inéditas, CNJ aprimora tutela do meio ambiente
STF suspende desocupações de áreas coletivas habitadas antes da pandemia
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nessa quinta-feira (3/6) a suspensão por seis meses de ordens ou medidas de desocupação de áreas que já estavam…
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STF suspende desocupações de áreas coletivas habitadas antes da pandemia
Judiciário teve mais de 88 mil processos ambientais na Amazônia Legal em 15 anos
O Judiciário brasileiro recebeu, entre 1986 e 2020, 88.566 processos referentes a questões ambientais na Amazônia. Desses, 24 mil são casos de danos ambientais, 16 mil crimes contra a flora…
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Judiciário teve mais de 88 mil processos ambientais na Amazônia Legal em 15 anos
Relatórios
LIODS CNJ – Laboratório de Inovação e ODS Introdução Legislação sobre Inovação Chamada para Apresentação de Projetos de Inovação 1º Hackathon LIODS/CNJ LIODS Relatórios Painéis Logotipos Vídeos Vídeo sobre a…
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Relatórios