Agenda Interna Semanal – 9 de agosto
9 a 13 de agosto de 2021 Presidência Ministro Luiz Fux Terça-feira, 10/08 10h - XV Jornada da Lei Maria da Penha Local: Plataforma Digital 14h - 4ª Reunião…
9 a 13 de agosto de 2021 Presidência Ministro Luiz Fux Terça-feira, 10/08 10h - XV Jornada da Lei Maria da Penha Local: Plataforma Digital 14h - 4ª Reunião…
O Comitê Gestor da Justiça Restaurativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) entregou, na terça-feira (3/8), durante a 335ª Sessão Ordinária, as diretrizes pedagógicas básicas que deverão nortear os tribunais…
A partir desta segunda-feira (2/8), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estreia uma nova campanha de incentivo à participação feminina na política. Estrelada pela atriz e embaixadora da ONU Mulheres Camila…
As tratativas para a repactuação referente ao caso do rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG), foram firmadas em uma carta de premissas, que garante a manutenção do diálogo…
“Até 2030 a nossa missão é implementar as orientações transnacionais da Agenda 2030 de acordo com a Constituição brasileira e com os grandes valores do povo brasileiro. Esse é o…
Um dos principais desafios do Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC) é garantir que toda pessoa – até mesmo aquelas que moram em locais longínquos ou de difícil acesso –…
UMF/CNJ Início Sobre a UMF/CNJ Pacto Nacional do Judiciário pelos Direitos Humanos Casos Contenciosos Brasileiros Participação em Audiências da Corte IDH Painéis UMF/CNJ UMFs locais Publicações Jurisprudência da Corte IDH…
UMF/CNJ Início Sobre a UMF/CNJ Pacto Nacional do Judiciário pelos Direitos Humanos Casos Contenciosos Brasileiros Participação em Audiências da Corte IDH Painéis UMF/CNJ UMFs Locais Publicações Jurisprudência da Corte IDH…