Os indígenas Guarani Mbya, que vivem em oito aldeias da região do Jaraguá, na capital, contaram com um incentivo extra na hora de registrar o voto nas Eleições 2024. A…
A efetivação plena dos direitos de cidadania dos povos originários e tradicionais faz parte dos programas e projetos da Justiça Eleitoral do Tocantins. Promover as garantias individuais e coletivas de…
Mais uma vez, a Justiça vai até lugares distantes para garantir direitos fundamentais a quem precisa. Nesta semana, a beneficiada é a Aldeia Indígena Tapuia, localizada na comarca de Rubiataba,…
A Vara da Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça de Roraima e instituições parceiras estão atendendo, durante toda esta semana, comunidades indígenas do município de Pacaraima, interior de Roraima. Mais…
Foi realizada nesta segunda-feira (7/10) a entrega de 584 certidões de registro civil de nascimento direcionadas aos povos indígenas e quilombolas do Município de Conde, na Paraíba. Outras 368 estão…
Os povos originários de etnia Guarani, localizados em Aracruz, contaram com um incentivo extra na hora de registrar o voto nas Eleições 2024: o cartório da 20.ª Zona Eleitoral afixou…
Para que a democracia seja efetiva, é necessária a participação de todos os povos, juntos, escolhendo um representante que melhor defenda os seus direitos e costumes nas Eleições 2024. Nesse…
As empresas que queiram contribuir com a preparação de pessoas negras e indígenas – com ou sem deficiência – para a carreira da magistratura têm mais uma oportunidade. Segundo o edital…
