SC colocará 3 mil processos em pauta no Dia Nacional da Conciliação

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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) já tem confirmada a colocação de 3 mil processos em pauta para o Dia Nacional da Conciliação, que acontece em 8 de dezembro, em todos os estados brasileiros, conforme do Conselho Nacional de Justiça(CNJ). O presidente do TJ, desembargador Pedro Manoel Abreu, instalará neste dia, em Criciúma, no Sul do Estado, o primeiro Juizado de Trânsito em Santa Catarina. 

Nesta comarca, aliás, onde os trabalhos estão sob a coordenação da juíza Janice Ubialli, diversos eventos estão programados para acontecer no centro de eventos municipal – entre eles a cerimônia de casamento coletivo que reunirá 140 noivos. Mais de 40 entidades da sociedade civil abraçaram a idéia e, através de parcerias, vão oferecer seus serviços à população, entre elas a Polícia Militar, Polícia Ambiental e o Exército. Paralelamente aos processos de conciliação serão fornecidas carteiras de identidade e de trabalho e certidões de nascimento. Advogados prestarão informações sobre processos das mais diversas áreas. A Turma de Recurso da Comarca também atuará neste dia. Serão entregues aos presentes a cartilha Brasileirinho, produzida pela AMB. Em parceria com a Cruz Vermelha, haverá a realização do Natal dos Idosos no local.

Em Itajaí, o engajamento da comarca é total para o Dia Nacional da Conciliação. Tanto que um terço dos processos pautados para todo o estado está concentrado naquela unidade jurisdicional. O evento está marcado para o Ginásio Gabriel Collares, área central da cidade, com o apoio da Prefeitura Municipal de Itajaí, Universidade do Vale do Itajaí-UNIVALI, subseção da Ordem dos Advogados do Brasil, Confederação dos Dirigentes Lojistas, Associação Empresarial e Comercial e da Intersindical. A população terá acesso ainda ao Conselhos de Infância e Juventude, Cartório de atendimento a todas as unidades, contadoria e posto da OAB. A Univali coordenará o atendimento dos jurisdicionados envolvidos no evento. Dois Postos de Atendimento e Conciliação (PACs) do Poder Judiciário Estadual serão instalados na cidade durante as atividades do dia.

Na Capital, o Dia Nacional da Conciliação envolverá inclusive estruturas de 2º grau de jurisdição. O Núcleo de Conciliação do Tribunal de Justiça, que atua na conciliação de recursos e apelações, confirmou pauta para 8 de dezembro, assim como a Turma de Recursos do Fórum da Capital. Florianópolis sediará também nesta data o 1º Seminário de Juízes e Conciliadores das Casas da Cidadania, com a expectativa de reunir mais de 300 pessoas para discutir métodos não adversariais de resolução de conflitos. Palestrantes como o juiz Roberto Bacellar Portugal, de Curitiba, e Piepaolo Bottini Cruz, secretário nacional da Reforma do Judiciário, confirmaram presença. Além destas unidades já mencionadas, vão estar envolvidos na data, por enquanto, as comarcas de Joinville, Blumenau, Chapecó, Capinzal, Fraiburgo, Herval D?Oeste, Pomerode, Rio do Sul, Imaruí, Santa cecília, Anchieta, Quilombo e Pomerode.  A organização geral dos trabalhos em Santa Catarina está sob responsabilidade do desembargador Marco Aurélio Gastaldi Buzzi, coordenador dos Juizados Especiais no Estado. (Assessoria de Comunicação Social do TJSC).