O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove, entre os dias 8 e 9 de agosto, o “Fonajus Itinerante”, na sede do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), na capital paulista. Realizado no âmbito do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus/CNJ), este será o primeiro evento de uma série de ciclos itinerantes, que têm o propósito de verificar in loco as demandas judiciais na área.
Durante dois dias, integrantes do Fórum, sob coordenação da conselheira do CNJ, Daiane Lira, participarão de reuniões institucionais e do seminário “Desafios e Perspectivas da Judicialização da Saúde”. Em paralelo, acontecerão treinamentos na área, voltados para magistrados, servidores e especialistas no tema.
O objetivo do Fonajus Itinerante é implementar, em conjunto com os comitês estaduais de saúde, a Política Judiciária de resolução adequada das demandas de assistência à saúde, aprovada pela Resolução CNJ n. 530/23. As informações sobre o programa do Fonajus Itinerante pode ser conferido na Cartilha publicada no Portal do CNJ.
Em São Paulo, 121.203 novos processos relacionados à saúde chegaram à Justiça paulista em 2023. Esse volume foi 23% superior ao registrado no ano anterior. Do total, a maioria (68%) refere-se a litígios na área de saúde suplementar, contabilizando 82.374 processos, equivalentes a uma alta de 25,3% em relação a 2022. Os demais 38.977 casos concentram-se na saúde pública, representando 32% das ações, com uma elevação de 18% no mesmo período.
Até abril de 2024, foram registrados no Brasil um total de 787.028 processos pendentes, dos quais 173.274 tramitavam no estado de São Paulo. Deste, 63% dessas ações (106.568) eram referentes à saúde suplementar; e 39% demandas de saúde pública, o que representa 66.957 processos.
Programação
A agenda do fórum começa às 10h com uma reunião com o Comitê Estadual de Saúde do Estado de São Paulo, no Palácio da Justiça Clóvis Bevilacqua, coordenado pela desembargadora Mônica de Almeida Magalhães Serrano.
No mesmo local, às 14h45, os representantes do Fonajus se reúnem com o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), desembargador Fernando Antonio Torres Garcia. Às 17h, eles se encontram com o presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), desembargador federal Carlos Muta, no Gabinete da Presidência da Corte.
A cerimônia de abertura do seminário, que acontece no Salão do Júri do Palácio da Justiça, está programada para as 9h do dia seguinte e será seguida de Palestra Magna com o tema “Incorporação de Novas Tecnologias em Saúde”.
Às 10h45, está programado o início do primeiro painel, “Mapa da judicialização da Saúde no Estado de São Paulo”. Depois, será realizado o painel “Judicialização da Saúde Suplementar”.
Coordenada pelo Núcleo de Avaliação de Tecnologias em Saúde do Hospital Sírio-Libanês (NTS-HSL), a Oficina sobre Evidências Científicas em Saúde será ministrada na Escola Paulista da Magistratura durante dois dias. Na quinta-feira (8/8), será voltada aos integrantes e parceiros dos chamados núcleos NatJus e, na sexta-feira (9/8), aos magistrados e seus representantes. As inscrições podem ser realizadas até a próxima segunda-feira (5/8).
Serviço – Fonajus Itinerante
Reuniões institucionais
Dia: 8/8
Horário: A partir das 10h
Local: Palácio da Justiça Clóvis Bevilacqua, 5ºandar, sala 504, São Paulo/SP
Oficina para membros e parceiros do NatJus-SP
Dia: 8/8
Horário: 8h às 12h e 14h às 18h
Local: Escola Paulista da Magistratura (Rua da Consolação, 1483)
Seminário: Desafios e Perspectivas da Judicialização da Saúde
Dia: 9/8
Horário: A partir das 9h30
Local: Salão do Júri do Palácio da Justiça – TJSP (Praça da Sé, s/n)
Oficina para magistrados
Dia: 9/8
Horário: 14h às 18h
Local: Escola Paulista da Magistratura (Rua da Consolação, 1483)
Texto: Mariana Mainenti
Edição: Beatriz Borges
Agência CNJ de Notícias
