Nessas quinta-feira (27/05) e sexta-feira (28/05), a cidade de São Luís (MA) será sede do 4º Encontro Regional do Fórum Nacional de Justiça Juvenil (Fonajuv), evento que acontecerá no Hotel Rio Poty (em Ponta D’Areia) e que tem o objetivo de discutir temas pertinentes ao aprimoramento da jurisdição em matéria infracional. Participam do encontro 75 juízes de todo o país com atuação na área do adolescente em conflito com a lei.

O titular da 2ª Vara da Infância e da Juventude, juiz Wlacir Barbosa Magalhães, ressaltou a participação de magistrados da região Nordeste, com 45 juízes. São nove cidades, cada uma representada por cinco juízes e mais um membro permanente, conforme explicou Magalhães.

Na programação do evento estão previstos debates de temas como o “Sistema Nacional de Atendimento Sócioeducativo (Sinase); Medidas Socioeducativas em Meio Aberto e Fechado; Padronização de Procedimentos; Uniformização de Métodos de Trabalhos e Edição de Enunciados, e Execução de Medidas Socioeducativas”.

A quarta edição do Fórum instituído em 2008, em Brasília, com a colaboração da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, através da Subsecretaria de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente, tem como meta implementar o sistema de garantia de direitos pela interação e articulação contínua do Judiciário.

Além do juiz Wlacir Magalhães, membro permanente do Fonajud, o Poder Judiciário do Maranhão estará presente no encontro com os juízes Gladiston Luís Nascimento Cutrim (comarca de Arari), Karla Jeane Matos (Coelho Neto), José Américo Costa (1ª Vara da Infância e da Juventude), Delvan Tavares (Imperatriz) e Rogério Tognon (Zé Doca). O presidente do Tribunal de Justiça do estado, desembargador Jamil Gedeon, faz a abertura do encontro.   

Fonte: TJMA