No Ceará, o juiz auxiliar Antônio Vandemberg Francelino Freitas instituiu o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos na Vara Única da Comarca de Santana do Cariri. O objetivo é acelerar processos em trâmite na unidade judiciária que podem ser concluídos por conciliação. O núcleo atuará em parceria com a Secretária Judiciária para identificar processos em que podem ser realizadas audiências de conciliação, como os relativos a alimentos, divórcio, reconhecimento de união estável e investigação de paternidade.

Durante a audiência, ocorrendo a conciliação, o processo será submetido à apreciação do juiz competente. Quando não houver acordo entre as partes, a ação seguirá a tramitação normal. Segundo o magistrado, que responde pela vara, a qualquer momento as partes poderão requerer ao núcleo a inclusão do processo na pauta. O diretor de secretaria, Filipe Gonçalves de Almeida, exercerá as funções de conciliador.

Fonte: TJCE