A população de Salvador já conta com o primeiro Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) Trabalhista do país, que prestará diversos serviços às pessoas que têm processos na Justiça do Trabalho. A unidade funciona no térreo do Fórum do Comércio, que fica na Rua Miguel Calmon, 285, de segunda a sexta-feira, das 8h às 15h.
Para a instauração do SAC, o Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5) remodelou a sua estrutura de atendimento ao público, ampliando os serviços prestados. No final de junho, foi instalado em etapa piloto, no Fórum, um posto do SineBahia, ligado à Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte do governo estadual, para promover a intermediação para o trabalho e resolver questões de seguro-desemprego.
Dos serviços inaugurados nesta quinta, destacam-se atendimentos, pela Superintendência Regional do Trabalho na Bahia, sobre seguro-desemprego, Rais/Caged, Empregador Web, consulta ao abono salarial, denúncias e orientação sobre mediação trabalhista, acordos e convenções coletivas. Pelo Serviço Nacional da Indústria (Senai), formação profissional e informações e, pelo Serviço Nacional do Comércio (Senac), matrícula em cursos e banco de oportunidades.
O Ministério Público do Trabalho recebe denúncias, pedidos de mediação, cadastro de órgãos e entidades, protocolo eletrônico e inscrições em processos seletivos. E o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) faz emissão de extratos e comprovantes previdenciários, preparação e instrução de requerimentos e presta informações sobre os serviços digitais.
Sinergia
A presidente do TRT5, desembargadora Débora Machado, afirmou na inauguração, na última quinta-feira (18/8), que a Justiça do Trabalho é reconhecida nos seus 80 anos como casa de Justiça e paz social e uma referência de acolhimento e empatia. E que a iniciativa está articulada com o planejamento estratégico do TRT-5. “Quisemos agrupar os serviços, já que os custos de deslocamento muitas vezes adiam ou inviabilizam a sua realização. O SAC Trabalhista reúne instituições que têm em comum a experiência, a sensibilidade social e o compromisso.”
O procurador Luís Carneiro, chefe do Ministério Público do Trabalho no estado, declarou que a ideia é “grande e pioneira” e agradeceu a oportunidade de aumentar a proximidade entre a instituição e os trabalhadores. “O SAC é um caminho para a dignidade e a instrumentalização da cidadania”, concluiu. Já o secretário do Trabalho, Davidson Magalhães, declarou que a parceria já tem dado bons resultados e recomendou ao TRT5 que a experiência seja replicada pela Justiça do Trabalho de todo o país.
Superintendente Regional do Trabalho, Gleide Lúcia Ramos de Oliveira afirmou que as instituições unidas têm foco no trabalhador e vão garantir o que ele precisa em termos de dignidade humana. Já a gerente executiva do INSS, Léa Bressy Amorim, falou da importância de cada instituição presente no novo SAC e da disposição em contribuir com serviços para a sociedade.
O diretor regional do Senais, Rodrigo Vasconcelos Alves, afirmou que “a presença do Sistema S vai fazer uma diferença no projeto, por beneficiar um contingente de pessoas que procura a Justiça do Trabalho e se encontra desempregada”. A diretora regional do Senac, Marina Vianna Alves de Almeida, por sua vez, registrou o entusiasmo e falou dos serviços que a instituição prestará, com ênfase no banco de oportunidades.
Fonte: TRT5
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