A quinta edição do Fonajus Itinerante acontecerá em Salvador, nos dias 12 e 13 de dezembro, na sede do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA). A ação, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), percorre os estados brasileiros para promover diálogos, cooperação institucional e capacitação. São Paulo, Recife, Campo Grande e Rio de Janeiro já sediaram a iniciativa criada pelo Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus).
Durante os dois dias do evento na capital baiana, integrantes do Fórum, que conta com supervisão da conselheira Daiane Nogueira de Lira, participarão de reuniões institucionais para verificar as demandas judiciais na área. Em conjunto com os comitês estaduais de Saúde, a intenção é implementar a Política Judiciária de Resolução Adequada das Demandas de Assistência à Saúde, que define diretrizes para o planejamento de ações no âmbito do Fórum e seu respectivo Plano Nacional (2024–2029). A conselheira Daiane Nogueira de Lira, supervisora do Fonajus, coordenará os trabalhos.
Simultaneamente estão programadas atividades de capacitação para magistrados, servidores e equipes técnicas dos Natjus com o objetivo de qualificar os atendimentos na via judicial e na extrajudicial. Integrantes do Comitê Executivo Nacional do Fonajus ainda farão visitas institucionais e reuniões com as Presidências e Corregedorias dos tribunais baianos, com os Comitês Estaduais de Saúde e outros órgãos e entidades do Sistema de Justiça e de Saúde.
Cenário
De 848.072 processos pendentes de solução na área de saúde no país, até 31 de outubro, a Bahia concentra 50.839 deles. No estado, os processos com questões referentes à saúde suplementar, 33.099, são quase o dobro dos que envolvem a saúde pública, 18.738. Apenas este ano, entraram 50.239 processos. Apesar de ter ocorrido o primeiro julgamento de 47.529 processos, a taxa de congestionamento é superior a 50%.
Texto: Margareth Lourenço
Edição: Thaís Cieglinski
Agência CNJ de Notícias
