O Seminário sobre Conciliação na Justiça Brasileira, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Conselho da Justiça Federal (CJF) recebeu na manhã desta quinta-feira (19/10) o ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) Ruy Rosado. O magistrado falou sobre a conciliação e sobre as demandas recorrentes nos juizados especiais federais.

De acordo com Rosado, o Judiciário está afogado em demandas massivas, com os mesmos fundamentos. Isto representa retrabalho e demoras, já que os magistrados muitas vezes têm que julgar inúmeros processos diferentes, mas com o mesmo conteúdo. A saída, segundo Ruy Rosado, é a implementação imediata de um modelo de julgamento de ações coletivas, mesmo nos juizados especiais.

"É preciso atenção às possibilidades de conciliação em grandes causas. A conciliação é possível, mas é necessário um entendimento prévio e a definição de pontos chaves para se chegar ao acordo", alerta. O ministro elogiou o Movimento pela Conciliação. "Um passo importante é mudarmos a cultura da litigiosidade. É possível resolver desavenças sem o processo judicial". Rosado propôs que os esforços não cessem depois do Dia Nacional da Conciliação, que se realiza em 8 de dezembro. "Devemos dar continuidade a este movimento de forma perene. A estabilização da conciliação dependerá de anos e anos de trabalho".

Seminário tem o apoio do Supremo Tribunal Federal (STF), do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Tribunal Superior do Trabalho (TST), Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) e Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB).