Os Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejuscs) da Justiça do Trabalho gaúcha homologaram R$ 426,5 milhões em acordos em 2020. No total, foram realizadas 11,7 mil audiências e celebradas 7,6 mil conciliações.
A juíza Aline Doral Stefani Fagundes, integrante do núcleo responsável pela política conciliatória do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4), explica que o resultado é fruto do esforço das equipes dos Cejuscs, que precisaram se adaptar ao contexto da pandemia. Desde março, as audiências passaram a ser realizadas por videoconferência, no formato telepresencial. “Foi um trabalho de conquista, que buscou convencer partes e advogados a participarem das audiências nesse novo formato.”
Além da videoconferência, a magistrada ressalta que o WhatsApp passou a ser mais utilizado para o contato com advogados, empregadores e trabalhadores, inclusive com a criação de grupos que simulam o formato da audiência, com a participação de juízes e conciliadores. “Com isso, foi possível dar mais atenção a cada caso analisado e mais tempo para amadurecer as negociações.”
A seleção prévia de processos com maiores chances de conciliação também contribuiu para a quantidade de acordos celebrados, que superou os números do ano anterior. A triagem foi realizada tanto pelas unidades judiciárias de origem dos processos e pelas equipes dos Cejuscs, quanto pelos escritórios dos advogados.
No Cejusc do 1º grau de Porto Alegre (RS), o valor dos acordos homologados em 2020 chegou a R$ 92,6 milhões. A juíza Maria Cristina Santos Perez, coordenadora da unidade, ressalta que, apesar de terem ocorrido menos audiências do que nos anos anteriores, o índice de processos conciliados aumentou.
Do total de casos analisados, 69,65% resultaram em acordo. “Pelas características das audiências telepresenciais, elas precisam ser realizadas em períodos mais espaçados, de hora em hora. Isso diminui a quantidade de processos analisados, mas aumenta o tempo designado para cada audiência. Com mais tempo para trabalhar em cada caso, conseguimos melhores resultados, com o aumento significativo no percentual de conciliações.”
Além do maior tempo reservado para cada processo, a magistrada cita diversos fatores que contribuíram para o aumento da efetividade. Entre eles, a pontualidade das audiências, a facilidade de acessá-las e a diminuição de custos para os participantes, que não precisam mais se deslocar até as unidades judiciárias.
A juíza Maria Cristina também destaca que o maior uso de ferramentas como o WhatsApp permitiu um diálogo mais constante com os envolvidos e contribuiu para a conciliação. “O importante é colocar as pessoas em contato, ouvir e ser ouvido. A conciliação é uma solução construída pela própria parte, que passa a ter poder de decisão sobre o seu problema. Isso empodera as pessoas, trazendo maior responsabilidade e consciência dos seus direitos e deveres.
No Cejusc-JT do segundo grau, também sediado em Porto Alegre, o total de valores homologados chegou a R$ 270,3 milhões. Desse montante, R$164,5 milhões decorrem de acordos celebrados em processos que se encontravam na fase de Recurso de Revista para o Tribunal Superior do Trabalho. Nesses processos, o Cejusc realiza um trabalho conjunto com a Vice-Presidência e o setor de Recurso de Revista do TRT4.
No interior do Rio Grande do Sul, os Cejuscs de primeiro grau de Caxias do Sul, Estância Velha, Passo Fundo, Pelotas e Santa Maria também apresentaram um bom desempenho, com um valor total de R$ 63,4 milhões em acordos. “De modo geral, foi muito positivo, porque no início do ano havia a preocupação de que a pandemia pudesse paralisar as conciliações, e isso não ocorreu. Foi um trabalho de grande parceria, entre advogados, empregadores, trabalhadores e conciliadores dos Cejuscs, com dedicação intensa em cada processo”, comemora a juíza Aline Fagundes.
Para 2021, a perspectiva é de que o uso da tecnologia, que impulsionou a celebração de acordos à distância em 2020, se mantenha e seja aprimorado, mesmo com o retorno das atividades presenciais. Entre os projetos, está o aperfeiçoamento do serviço “Quero Concliar”, que facilita o contato dos interessados em celebrar um acordo trabalhista com os Cejuscs, explica Aline Fagundes. “Não há por que reverter as facilidades que vêm sendo exploradas. Os Cejuscs continuarão atendendo advogados de localidades remotas sem necessidade de deslocamentos. Os benefícios dessas ferramentas aumentam na medida em que aprendemos a explorar seus potenciais.”
Fonte: TRT4
