Mobilizar e informar a sociedade sobre a questão da violência doméstica. Em época de isolamento social, o Judiciário gaúcho não para e segue em trabalho remoto para prestar atendimento aos jurisdicionados, principalmente na defesa dos direitos dos cidadãos.
No âmbito do combate à violência doméstica contra a mulher, além da adoção de mecanismos para continuidade, de forma célere e eficaz, dos atendimentos às medidas de urgência, o TJRS ganhou novos parceiros na campanha Quarentena sem violência, e busca, agora, levar informação sobre canais de denúncia através de cartazes fixados em supermercados e farmácias do Estado.
A iniciativa é das Juízas do Juizado da Violência Doméstica de Porto Alegre, Madgéli Frantz Machado e Márcia Kern, com a Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica do Judiciário gaúcho. Uma parceria foi realizada com a agência Matriz Comunicação, que elaborou de forma voluntária o material gráfico da campanha e intermediou, até o momento, a adesão das Farmácias Associadas, que possuem 915 unidades no Rio Grande do Sul, e da Gráfica Impresso Prático para impressão dos cartazes. Todos os serviços serão realizados sem custo para o TJRS.
Para essa primeira fase da campanha serão impressos mil cartazes, que serão distribuídos pela Gráfica Impresso Prático, diretamente à Farmácias Associadas, a qual distribuirá o material às suas unidades. Para a segunda fase, há tratativas para a adesão da AGAS Associação Gaúcha de Supermercados e de uma outra gráfica para dar suporte às novas impressões.
Conforme a Juíza Madgéli, a Lei Maria da Penha, ao instituir a política pública de prevenção e combate à violência doméstica contra a mulher, em seu art. 8º, V, prevê, para sua efetivação, um conjunto articulado de ações governamentais e não governamentais, dentre elas, a promoção e realização de campanhas educativas, a fim de possibilitar o alcance das informações à sociedade em geral. “Nestes tempos de isolamento social, é certo que as pessoas continuam frequentando farmácias e supermercados, sendo imperioso parcerias nessas áreas.”
A Juíza-Corregedora Gioconda Fianco Pitt, responsável pela Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica, afirma que as campanhas do Judiciário nas redes sociais, bem como o lançamento da Quarentena sem Violência éjustamente para enfatizar a necessidade de mantermos o isolamento social, mas sem violência.
“É preciso ficar em casa, mas com segurança para a vida de todos. Não devem ser tolerados atos de violência, e em havendo devem ser comunicados à Delegacia de Polícia, Brigada Militar para que possam ser encaminhados ao Poder Judiciário. Estamos preocupados e trabalhando de forma contínua e eficaz, prestando atividade jurisdicional. Assim, para que o ciclo de violência seja encerrado, se torna fundamental que as mulheres continuem denunciando e procurando do Judiciário”, destaca a Juíza Gioconda.
As magistradas destacam também que todo o apoio é bem-vindo, ficando o convite para que novos parceiros possam aderir e contribuir com a campanha.
Violência em tempos de isolamento
Conforme a Juíza Madgéli Machado, “há estudos que demonstram que o isolamento social torna o espaço doméstico mais perigoso para as mulheres, e, nesse sentido, diversas notícias têm sido publicadas nas redes sociais com dados de que a violência doméstica tem aumentado no período, inclusive produzindo situações de subnotificação e dificuldades de acesso aos serviços da rede.”
A Juíza Márcia Kern afirma que pela experiência vivenciada no Juizado da Violência Doméstica, a campanha segue os alertas que estão sendo divulgados por órgãos internacionais. “Nossa intuição, como profissionais da área da violência doméstica acabou indo ao encontro da orientação da ONU. Temos que unir forças no atendimento dessas mulheres que, em razão do isolamento, acabam sendo expostas, com maior intensidade, ao convívio com seus agressores. Além disso, a situação decorrente do estresse e da ansiedade gerados pela pandemia do novo coronavírus, também poderá estar sendo mais uma causa desencadeadora de novas situações de abuso e violência contra as mulheres.”
De acordo com a ONU Mulheres, a violência de gênero é outro componente de atenção em pandemias, como a Covid-19, pois “em um contexto de emergência, aumentam os riscos de violência contra as mulheres e meninas, especialmente a violência doméstica, devido ao crescimento das tensões em casa e o isolamento”.
A Organização Mundial de Saúde (OMS) também fez alertas no sentido de que “mulheres em relacionamentos abusivos têm maior probabilidade de serem expostas à violência assim como os filhos pois os membros da família passam mais tempo em contato próximo e as famílias lidam com estresse adicional e possíveis perdas econômicas ou de emprego”, afirmou o Diretor-Geral Tedros Adhanom Ghebreyesus.
O Brasil ocupa o 5º lugar em mortes violentas de mulheres no mundo e, de acordo com a pesquisa realizada pelo Instituto de Pesquisa DataSenado em parceria com o Observatório da Mulher contra a violência, o percentual de mulheres agredidas por ex-companheiros subiu de 13% para 37% entre 2011 e 2019, incluindo situações em que os agressores eram ex-maridos e também ex-namorados no momento do ataque. Os números representam um aumento de 284% desses casos.
Fonte: TJRS
