O trabalho para digitalizar mais de dois milhões de processos no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) ganha reforço em 2021: a força-tarefa interna criada durante a pandemia do novo coronavírus (Covid-19) está mais especializada e, além da mobilização desenvolvida para o pré-cadastro, terá nova etapa para a digitalização.
Observando-se todas as regras sanitárias, será ampliada a equipe de trabalho, com a participação de servidores e estagiários, de forma a avançar na virtualização do acervo de processos físicos ativos. O objetivo previsto é atingir 100% de processos virtuais em fevereiro de 2022.
No mês de julho de 2020, 5 mil processos físicos foram digitalizados e, em janeiro de 2021, o número ultrapassou a marca de 1 milhão de processos pré-cadastrados no e-proc. Esse trabalho conta com o suporte da Central de Apoio à Digitalização, que efetua a etapa de indexação e conferência.
O apoio dos advogados e demais operadores do Direito é reconhecido como fundamental nesse processo. “Na medida em que digitalizaram seu próprio acervo”, destaca Cristiane Hoppe, juíza-corregedora do TJRS.
Licitação
A digitalização propriamente dita – correspondente à transformação do documento em papel em documento digital – deve ser realizada em escala mais ampla por empresa terceirizada, devido ao grande volume de processos. No entanto, a empresa contratada, ainda no mês de agosto de 2020, teve seu contrato rescindido desde o dia 7 de janeiro, porque não cumpridos os prazos estabelecidos.
Já está em estudo o lançamento de outra licitação, uma vez que nenhuma das empresas remanescentes aceitou realizar novo contrato pelo mesmo preço licitado. Durante o 1º semestre de 2021, há a expectativa de ser anunciada a nova empresa contratada.
Entretanto, o trabalho de digitalização prossegue, em razão de ter sido preservada e ampliada a equipe própria do Tribunal, que conta com a colaboração de servidores e estagiários. “A força-tarefa da Justiça gaúcha está cada vez mais especializada para transformar o processo físico em digital”, explica o presidente do Conselho de Comunicação Social do TJRS, desembargador Antonio Vinicius Amaro da Silveira.
O desembargador ressalta que a grande maioria da demanda se concentra nos processos novos, que já são eletrônicos. E faz questão de frisar que, em meio à pandemia, o Judiciário gaúcho não parou, pois mesmo com relação aos processos físicos as urgências foram atendidas. “O know-how que estamos desenvolvendo poderá propiciar economia de recursos públicos e facilitar em muito o trabalho da empresa que venha a prestar o serviço.”
Histórico
O projeto de digitalização começou em março de 2020, quando a equipe de planejamento da licitação efetuou estudos preliminares, visando à licitação para a contratação dos serviços especializados de digitalização de processos em larga escala. O processo de digitalização foi dividido em etapas: o pré-cadastro de processos no eproc, a ser realizado por servidores do quadro do TJRS; a digitalização, a ser realizada por empresa contratada; e a indexação – separação das peças processuais -, a ser realizada pelos servidores do TJRS em conjunto com a conferência e homologação da digitalização, para certificar a transformação perfeita do processo físico para eletrônico.
Segundo o diretor de Teccologia da Informação, Antonio Braz, o trabalho não encontra precedentes no país. “Até então não encontrávamos outras iniciativas de digitalização em tão grande magnitude nos Tribunais de Justiça, o que trouxe um aumento da complexidade para o projeto, assim como certo ineditismo.”
Mas isso não é tudo. Dentro do cenário de pandemia, houve ainda outras importantes conquistas na área, como a implantação do eproc na matéria criminal e juizados da infância e juventude, concluída em novembro de 2020, tornando o ingresso eletrônico em todas as matérias, com exceção dos juizados especiais criminais, que está em fase de desenvolvimento.
Dados
- Tramitando no eproc (novos e pré-cadastro): 1,9 milhão
- Em fase de digitalização: 1 milhão
- Digitalizados: 78 mil
Fonte: TJRS
