Nos dias 8 e 9 de agosto, os representantes dos GMF’s, os Grupos de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo de todo o país se reunirão em Porto Velho, para o III Encontro Nacional dos GMF’s. Na abertura, no Teatro Guaporé, além da solenidade oficial, palestras e o lançamento do Manual de Fortalecimento dos GMFs, também haverá a apresentação do Grupo Teatral Bizarrus, em peça interpretada por reeducandos do sistema prisional de Rondônia.
Os GMF’s foram criados pelo Conselho Nacional de Justiça e integram a estrutura dos Tribunais de Justiça e Tribunais Regionais Federais, tendo como escopo o monitoramento e a fiscalização dos sistemas prisional e socioeducativo locais. Esse encontro em Porto Velho visa não só a reunião dos gestores dos grupos, como a presença tanto dos desembargadores supervisores e dos magistrados coordenadores dos GMF’s de cada Estado. Pois essa promoção de um ambiente de discussões e debates, contribui para o fortalecimento institucional e a ampliação da capacidade de atuação dos GMF’s no campo penal e socioeducativo.
O Encontro é realizado em articulação do Programa Fazendo Justiça, das Nações Unidas e do CNJ, para promover o alinhamento em torno das questões críticas e propostas para sistema prisional e socioeducativo voltadas à racionalização do uso da pena privativa de liberdade, implantação de políticas de cidadania para pessoas privadas de liberdade e egressas. Os magistrados reunidos em Rondônia atuarão nos debates com o foco nas Ações e Eixos do Plano Pena Justa.
Programação
O III Encontro Nacional dos GMF’s está programado para iniciar às 14h, no Auditório do TJRO, com mesa de abertura oficial e fala de autoridades. A apresentação do Manual do GMF será feita pelo Juiz Auxiliar do CNJ e Coordenador do DMF, Luís Geraldo Sant’Ana Lanfredi. Após, será realizada a apresentação e o lançamento dos mutirões carcerários de 2024. Ainda no primeiro dia do evento, no período noturno, haverá a apresentação do Espetáculo Teatral Bizarrus, no Teatro Guaporé, a partir das 20h.
O segundo dia do evento, será na Escola da Magistratura do Estado de Rondônia com atividades como Painéis de boas práticas, reuniões de trabalho dos Supervisores e Coordenadores dos GMF’s, além de uma visita institucional guiada à ACUDA para difundir e apresentar a todos os representantes dos GMF’s os trabalhos realizados pela instituição com apoio do TJRO.
