O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) divulgou o cumprimento de duas das cinco metas do Poder Judiciário Nacional, antes mesmo delas terem sido definidas como prioridades em 2012. Trata-se das metas 3 e 5, que dizem respeito à disponibilização de sistemas e informações aos cidadãos para tornar a justiça mais transparente.
O cumprimento da meta 3, que estabelece o acesso às informações processuais nos portais da rede mundial de computadores (internet), com andamento atualizado e conteúdo das decisões dos processos, respeitado o segredo de justiça, já era cumprida pelo Tribunal rondoniense desde 1995. Em 2008 o serviço passou por uma ampliação e melhoria, seguindo todos os requisitos recomendados pelo Conselho Nacional de Justiça.
A meta 5, que determina implantação de sistema eletrônico para consulta à tabela de custas e emissão de guia de recolhimento na página do tribunal, na internet é outro serviço disponível desde novembro de 2005. Segundo os técnicos da coordenadoria de planejamento, que monitoram as metas, o tribunal sempre primou pelo investimento em tecnologia, por isso esses serviços eram naturalmente oferecidos.
Cooperação – Com o cumprimento de duas metas o TJRO agora trabalha para alcançar as demais. No caso das metas 1 e 2, a aferição só será possível em dezembro, porém considerado um dos mais céleres do país, o Tribunal de Rondônia, quando não consegue cumprir, chega bem perto do índice fixado como objetivo. Já em relação à meta 4, o tribunal estuda a Recomendação n. 38 do CNJ para fazer as adequações à implantação do núcleo de cooperação na instituição.
Do TJRO
