O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon) da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (JFRS) iniciou esta semana a segunda etapa de conciliações para desapropriação de áreas da Rodovia do Parque (BR-448). Até o início da tarde, seis acordos já haviam sido fechados. A previsão é que, até esta quinta-feira (15/09), 35 processos sejam negociados.

De acordo com o coordenador regional do Cejuscon, juiz federal Jurandi Borges Pinheiro, esta etapa apresenta maior complexidade do que a anterior, por estarem em negociação áreas de terra com um grande número de proprietários ou detentores de posse. Apenas um dos casos apresenta mais de 40 pessoas relacionadas como posseiros.

A trabalhadora autônoma Deorilde Noronha da Silva, moradora da rua Antônio Nichele, em Canoas, manifestou sua satisfação com o processo conciliatório. Segundo ela, tanto o valor quanto o prazo de desocupação negociados ficaram dentro de suas expectativas. Com a indenização recebida, ela pretende ajudar conhecidos.

Já a aposentada Sônia Maria Leite da Gama, que também celebrou acordo no dia de hoje, destacou o tratamento recebido durante a rodada de negociações. “O valor oferecido foi justo”, afirmou.

Para o coordenador do Cejuscon, a conciliação é benéfica para todos os envolvidos pela agilidade que oferece e pela busca de consenso entre as partes. Para a Justiça, porém, ela representa economia de tempo e recursos. “Se todos os casos resultarem em acordos serão cerca de 150 processos que deixarão de tramitar na Justiça Federal”, ressaltou.

O mutirão de conciliação em Canoas deve se estender até 15/09, na sede da Justiça Federal no município (Rua XV de Janeiro, 521 / 7º pavimento).

Fonte: JFRS