O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT21), com jurisdição no Rio Grande do Norte, suspendeu as atividades presenciais até o dia 2 de abril.  O atendimento ao público continua na modalidade telepresencial, em todas as Varas do Trabalho da capital e do interior do estado, por meio eletrônico ou telefônico, disponibilizados no site do Tribunal.

A medida foi tomada após reunião realizada com o Comitê Permanente de Avaliação de Medidas Preventivas para monitorar e integrar ações de enfrentamento ao novo coronavírus (Covid-19) do Tribunal. Serão mantidas as audiências de conciliação telepresenciais nas Varas do Trabalho, sendo facultada a presença das partes.

Magistrados e magistradas atuarão remotamente nas fases de conhecimento e de execução, com a possibilidade de realizar atos por videoconferência. Apenas as audiências de instrução estão suspensas até o dia 2 de abril. As sessões telepresenciais do Tribunal Pleno e das Turmas de Julgamento continuarão ocorrendo normalmente. O TRT21 já realiza todos os seus atos processuais no meio digital, utilizando o sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJe).

Atividade interna

Será mantido o trabalho presencial nos setores do TRT21 somente para as atividades consideradas essenciais, em que não seja possível a forma remota, como segurança, manutenção predial, setor médico, tecnologia da informação e comunicação, dentre outras áreas necessárias à manutenção da atividade à distância.

Fonte: TRT21