Atualidades e notícias sobre custas judiciais, taxa judiciária, preenchimento da GRERJ eletrônica, valores e composições de custas processuais no âmbito do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ). Tudo isso está reunido no Canal de Custas e GRERJ, disponibilizado pela Corregedoria Geral do TJRJ.
Além de trazer valores de custas e taxas judiciais e facilitar o preenchimento da GRERJ Eletrônica, o canal esclarece dúvidas frequentes, compêndio de decisões e normas e enunciados do Fundo Especial sobre a matéria. Além disso, a pessoa pode conhecer estudos sobre custas já realizados pela Corregedoria, que tratam de temas como “Custas Processuais nos Juizados Especiais”, “Reciprocidade e Taxa Judiciária” e “Honorários e Taxa Judiciária”.
Para o diretor da Divisão de Custas do TJRJ, Jobson Pereira, o canal agrupa esclarecimentos e informações importantes sobre o assunto, facilitando o acesso ao material constantemente revisado e atualizado. Isso tem partes e representantes no correto preenchimento da GRERJ Eletrônica, bem como servido de auxílio às próprias unidades judiciais em sua tarefa de fiscalização sobre o correto recolhimento e a certificação das custas.
Fonte: CGJ/TJRJ