O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) vão realizar, no final do próximo mês, um mutirão de conciliações no estado para solucionar processos envolvendo o Banco do Brasil. O objetivo é colocar um ponto final nos litígios por meio de acordo entre o banco e clientes, além de prevenir a entrada de novas ações na Justiça, com conciliações realizadas ainda em âmbito administrativo. “A conciliação é o método mais efetivo para solucionar conflitos judiciais”, afirma o juiz auxiliar da Corregedoria Nacional Jairo Schafer. A meta no RS é solucionar, por meio da força-tarefa, um terço dos processos envolvendo o Banco no estado.
A iniciativa é fruto de parceria firmada em abril deste ano entre a Corregedoria Nacional de Justiça, o Comitê Gestor do Movimento Permanente pela Conciliação do CNJ, o Banco do Brasil e os Tribunais de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) e de Sergipe (TJSE). A ideia é dar vazão a contestações na Justiça relacionadas a operações financeiras, empréstimos, pedido de indenização por dano moral, cartão de crédito, cobrança indevida, entre outros tipos de ação envolvendo a estatal.
Segundo informações do TJRS, só em Porto Alegre há cerca de 12,5 mil ações envolvendo o BB. “Pretendemos com esse projeto captar informações e adquirir experiência para transformar a conciliação em uma política permanente do Banco, principalmente para prevenir a entrada de ações na Justiça”, afirma o assessor da Diretoria Jurídica do Banco do Brasil, João Alves.
De acordo com ele, no Rio Grande do Sul, a estatal fará o levantamento de processos passíveis de conciliação para que as audiências sejam convocadas e realizadas não apenas em Porto Alegre, como também em Santa Maria, Pelotas, Novo Hamburgo e Caxias do Sul. “Será nossa primeira experiência no interior do país, trabalhando com polos regionais”, ressalta Alves. A ideia é que as experiências no Rio Grande do Sul e em Sergipe sirvam de piloto para que o programa seja expandido aos demais estados brasileiros.
Justiça do Trabalho – Além do esforço para desafogar a área cível, o Banco também estuda medidas para solucionar processos trabalhistas, por meio de acordo com os empregados. Só no RS, durante a semana nacional da conciliação trabalhista realizada, no início do último mês, 32 litígios foram resolvidos, por meio de acordo, o que corresponde a 46% das audiências realizadas.
“Estamos preparados para fazer os acordos e adotar medidas de prevenção de litígios trabalhistas”, afirma a gerente executiva da Diretoria de Relações com Funcionários do BB, Áurea Farias Martins. No estado, o Banco também identificará os processos trabalhistas passíveis de conciliação, para oferecer propostas de acordo. “Queremos dar uma resposta mais ágil ao Judiciário e aos trabalhadores”, conclui a gerente executiva.
Mariana Braga
Agência CNJ de Notícias
