O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) implanta, a partir desta terça-feira (5/4), o projeto piloto de videoconferências em audiências criminais. De início, serão realizadas 20 audiências na Comarca de Nísia Floresta, presididas pela juíza Nivalda Toquarto. O sistema vai funcionar interligando o fórum da comarca e a Penitenciária de Alcaçuz.

Segundo o juiz auxiliar da Presidência do TJ, Seráphico Nóbrega, a medida implica em menos despesas e riscos no transporte de presos. O projeto visa melhorar a prestação jurisdicional, considerando que em 2014, por exemplo, diversas audiências criminais deixaram de ser realizadas porque os réus não compareceram aos fóruns, prejudicando assim a instrução dos processos.

Após Alcaçuz, o sistema de videoconferência deverá ser implantado também na Cadeia Pública de Natal, no Complexo Penal João Chaves e na Penitenciária de Parnamirim, interligando-os aos fóruns da Comarca de Natal. Dessa forma, a realização das videoconferências evitará os conflitos do deslocamento, garantindo mais segurança e eficiência na realização de audiências.

A área penal é a primeira a receber o projeto de videoconferências. Futuramente, o sistema também deve ser utilizado para orientar situações relacionadas à infância e à juventude e servindo também para atender à Presidência e à Corregedoria-Geral de Justiça.

Fonte: TJRN