A iniciativa do Supremo Tribunal Federal (STF) de contratar sentenciados em regime aberto, semiaberto e com suspensão condicional da pena, que começou em 2008, foi destaque na edição deste fim de semana (29 e 30/05) da revista Época. Atualmente, há 30 pessoas beneficiadas por esse programa. “Estamos preocupados com a dupla dimensão do fenômeno da reinserção social de presos”, disse o ministro Gilmar Mendes à revista. “Ao mesmo tempo em que respeitamos os direitos humanos do sentenciado, tratamos de um tema de segurança pública.”
A reportagem cita Marcos de Souza, de 42 anos, que trabalha desde abril de 2009 no Museu da Memória Institucional do STF. Diariamente, das 11h às 19h, ele ajuda nas pesquisas, analisa obras e classifica documentos e objetos históricos. Condenado a 13 anos de prisão por envolvimento com tráfico de drogas, o pernambucano formado em filosofia cumpre a pena em regime aberto há três meses.
“Essa oportunidade no Supremo é minha oficina de lapidação. Sempre aprendo algo novo e o mais importante: sou tratado como os demais funcionários.” Motivado pelo trabalho, ele pretende retomar os estudos e cursar história.
Já o ex-policial Pedro dos Santos, de 43 anos, do Tocantins, trabalha há nove meses na Secretaria da Presidência do STF, cuidando da correspondência enviada à mais alta corte de Justiça do país. Ele está prestes a se formar em Direito e o tema de sua monografia de encerramento de curso é justamente o estigma que costuma perseguir um presidiário no dia a dia.
Ambos os casos, segundo Época, longe de ser uma exceção, mostram como iniciativas de empresários e órgãos públicos podem ajudar na ressocialização de mais de 470 mil presos espalhados pelo Brasil.
Em 2009, havia 473 mil pessoas detidas no país. Mas só uma pequena parcela trabalha. Do total de condenados, 1,7% participa de programas de trabalho externo na iniciativa privada. A taxa cai para 0,5% no caso de órgãos públicos. Aumentar esses índices pode contribuir para resolver um grande problema do sistema carcerário brasileiro: a reincidência no crime. Ao menos sete em cada 10 detentos que são soltos voltam para a prisão.
O projeto do STF é resultado de uma série de medidas tomadas para fazer valer o direito à convivência social do condenado, solucionar o problema da superlotação das cadeias e reduzir os índices de criminalidade. Ele nasceu na esteira dos mutirões carcerários, criados em 2008 pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para promover a revisão das detenções provisórias e definitivas no país. Até agora, cerca de 20 mil presos foram libertados em mutirões.
Os condenados que já cumpriram suas penas são atendidos por outro programa criado pelo CNJ, o Começar de Novo. Em março deste ano, o CNJ apresentou ao Congresso Nacional uma proposta de incentivo fiscal a empresas que contratarem presos e ex-detentos.
EC/MM
Agência CNJ de Notícias
