Cerca de 50 mulheres do presídio feminino de Santa Luzia, em Maceió (AL), receberam alvará de soltura, na tarde desta sexta-feira (03/04), como resultado de uma ação preliminar ao mutirão carcerário que será realizado este mês no Estado com o apoio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A abertura oficial do mutirão de Alagoas aconteceu em solenidade realizada no Tribunal de Justiça do Estado (TJAL), que contou com a presença do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes.

 Com o apoio do CNJ, o mutirão será levado a outros três presídios masculinos da capital: a Casa de Detenção de Maceió, o Cyridião Durval e o Baldomero Cavalcante – que, juntos, abrigam cerca de 1.100 presos provisórios. Na manhã desta sexta-feira (03/04) o ministro Gilmar Mendes participou da entrega simbólica de alvarás de soltura a duas mulheres, Andréa Galdino da Silva e Maria de Fátima da Silva. Elas cumpriam pena por tráfico de drogas na penitenciária de Santa Luzia e, por lei, tinham direito ao benefício.

 Em fevereiro passado, os juízes auxiliares do TJAL realizaram uma avaliação dos processos de todas as 108 detentas do presídio, das quais 102 são provisórias e apenas seis condenadas.  As presas, na ação realizada nesta sexta-feira, também puderam tirar carteira de identidade e título de eleitor, além de receber atendimento médico. A ação foi resultado da parceria entre o TJ e a Secretaria de Estado da Mulher, da Cidadania e dos Direitos Humanos, com o apoio do CNJ.

 O mutirão carcerário de Alagoas integra um projeto mais amplo do TJAL, o “Justiça Célere e Humanitária”, que cujas atividades são realizadas em consonância com as diretrizes traçadas pelo CNJ. O projeto tem como objetivo dar maior celeridade aos processos no Juizados Especiais e nas Varas, garantindo a aplicação da Lei de Execução Penal.

MB/Agência CNJ de Notícias