O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove, na próxima semana, a 1ª Reunião Preparatória para o IX Encontro Nacional do Poder Judiciário, que será realizado no final do ano. Gestores de tribunais de todo o país estarão em Brasília de 5 a 7 de maio para discutir temas estratégicos do Judiciário, identificando questões relevantes.
O CNJ tem buscado ampliar os debates prévios às definições de metas nacionais. Nesse sentido, o evento consiste em uma etapa da nova modelagem para a formulação das metas e prioridades estratégicas do Poder Judiciário, pautada nos princípios democráticos de representação e participação.
A representação foi instituída formalmente pela Portaria n. 138/2013, que criou a Rede de Governança Colaborativa do Judiciário, em representação aos Tribunais e segmentos de Justiça. Por outro lado, as formas de participação internas nos tribunais ainda não tinham sido contempladas pelo CNJ como uma etapa formal no modelo atual.
A ideia é que os produtos da 1ª Reunião Preparatória sejam processados em cada tribunal, sob a coordenação dos integrantes da Rede de Governança Colaborativa. Os gestores serão estimulados a contatar as áreas atingidas antes de formular metas e prioridades preliminares, que devem ser discutidas com magistrados e servidores antes de consolidadas. Os produtos serão apresentados na 2ª Reunião Preparatória.
Aposta – Uma das principais apostas da 1ª Reunião Preparatória é a criação de grupos mesclados de gestores antes da tradicional divisão por segmentos de Justiça. A ideia é que o contato com realidades diversas enriqueça os debates que ocorrerão posteriormente em cada ramo de Justiça.
Cada grupo mesclado discutirá um tema estratégico proposto pelo CNJ, que deve ser escolhido pelos participantes na hora da inscrição. Os temas abordam a efetividade na prestação jurisdicional; reflexões sobre o novo Código de Processo Civil; Sistema penitenciário e socioeducativo; e Processo Judicial Eletrônico e meios digitais para tomada de decisões.
Os quatro temas prioritários têm relação direta com os macrodesafios do Judiciário para o quinquênio 2015-2020 (conforme Resolução CNJ n. 198/2014)
Após as reuniões mistas, os segmentos de Justiça vão sistematizar os temas estratégicos, consolidando questões relevantes para serem levadas ao debate nos tribunais e apoiar a formulação das metas. Cada segmento apresentará suas conclusões na plenária final realizada no último dia de evento, na quinta-feira (7).
Agência CNJ de Notícias
