O Observatório Nacional sobre Questões Ambientais, Econômicas e Sociais de Alta Complexidade e Grande Impacto e Repercussão promoveu, nessa quarta-feira (14/7), reunião para planejar audiência pública com as pessoas atingidas pelo rompimento da Barragem de Fundão, em Mariana (MG), ocorrido em novembro de 2015. A audiência vai dar oportunidade para que vítimas e familiares, especialistas das áreas ambiental e de direitos humanos e outras pessoas e entidades convidadas possam expor suas visões sobre o episódio, os danos decorrentes e o tratamento dado ao caso no âmbito judicial.
O encontro, conduzido pela conselheira do Conselho nacional de Justiça (CNJ) Flávia Pessoa, contou com a participação do também conselheiro Luiz Fernando Bandeira, do presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e de representantes de outros órgãos públicos e das mineradoras envolvidas. Nele, foi iniciada a análise do edital de chamamento às pessoas e entidades interessadas em participar da audiência pública. A previsão é que seja realizada em meados do segundo semestre.
O presidente do TJMG, Gilson Soares Lemes, se prontificou a apoiar o atendimento célere das comunidades atingidas e a garantia de seus direitos. E destacou a necessidade de escuta e debate ampliados para buscar soluções efetivas, já que “o rompimento afetou severamente não apenas os estados de Minas e do Espírito Santo, mas o Brasil inteiro”.
Em novembro de 2015, a barragem de Fundão, controlada pela Samarco Mineração S.A., em conjunto com a Vale S.A. e a BHP Billiton, no município mineiro de Mariana, se rompeu. A queda da estrutura causou a morte de 19 pessoas. Prejuízos ambientais foram observados ao longo de toda a Bacia Hidrográfica do Rio Doce, que na ocasião recebeu 60 milhões de metros cúbicos de rejeitos de minério.
Agência CNJ de Notícias
com informações do TJMG