O Regime Especial de Trabalho no Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) será iniciado oficialmente nesta segunda-feira (1/2) com uma reunião às 14 horas, no auditório do tribunal, no Centro Administrativo da Bahia. Participarão do encontro os servidores convocados, o corregedor-geral da Justiça, desembargador José Olegário Monção Caldas, e o desembargador Cleones Carvalho Cunha, assessor da Corregedoria Nacional de Justiça, que estará a Salvador especialmente para acompanhar o início dos trabalhos.

Clique aqui e veja a relação de servidores convocados, distribuídos por grupos de trabalho. A coordenadora do projeto de implantação do Regime Especial, desembargadora Maria de Lourdes Pinho Medauar, também estará presente, acompanhada dos assessores da Corregedoria-Geral de Justiça da Bahia, juízes Moacyr Pitta Lima Filho e Maria do Socorro Habib.

O Regime Especial de Trabalho em Salvador está determinado na Portaria nº 5, de 5 de maio de 2015, da Corregedoria Nacional de Justiça. A medida prevê que servidores da Justiça de segundo grau – onde atuam os desembargadores – sejam deslocados, temporariamente, para varas do primeiro grau – junto aos juízes – a fim de colaborar com a tramitação e baixa do acervo processual.

De acordo com a portaria, o Regime Especial de Trabalho será encerrado em 19 de dezembro.

Confira a íntegra da Portaria nº 5/2015 da Corregedoria Nacional de Justiça.

Fonte: TJBA