O conselheiro Ney José de Freitas, presidente da Comissão de Justiça e Cidadania do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), esteve reunido com dezenas de magistrados do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) na última quinta-feira (17/5), para pedir a colaboração de todos para a implantação da Rede Nacional de Cooperação Judiciária. A presidente do TJPA, desembargadora Raimunda Gomes Noronha, que abriu a reunião, ressaltou a importância de se consolidar a cooperação entre todos os segmentos do Judiciário. O evento do TJPA, contou com a participação não apenas de magistrados da Justiça Estadual, mas também das Justiças Militar, Federal e Trabalhista.
O TJPA já conta com o juiz de cooperação, designado através da Portaria nº 02/2012, Marco Antonio Castelo Branco, titular da 2ª Vara da Fazenda. O presidente do Tribunal Regional do Trabalho José Maria Quadros de Alencar informou que, no seu tribunal, foi designado como juiz de cooperação Raimundo Itamar Lemos. Na ocasião o juiz José Eduardo de Resende Chaves Júnior (TJ/MG) detalhou a proposta, que surgiu como recomendação do CNJ e em abril deste ano, tornou-se uma das metas a ser alcançada pelos Tribunais.
Durante o detalhamento da proposta, o juiz ressaltou que, “não se trata de imposição, se não deixa de ser colaboração, mas, em uma prática que nós juízes podemos adotar e que vai repercutir mais na frente, na vida do cidadão, que vai poder ter com mais rapidez uma solução para seu conflito”, avaliou. De acordo com o magistrado, a idéia é que cada tribunal possa contar com um juiz e com núcleos de cooperação, como mecanismos para desobstruir os canais de comunicação entre juízes e tribunais.
A proposta é que com a Rede Nacional de Cooperação Judiciária os conflitos sejam solucionados com maior agilidade. O juiz palestrante citou como exemplo que esse tipo de rede de cooperação que funciona com sucesso entre países da União Européia, mas que internamente, nesses mesmos países como Espanha e Alemanha, o processo demora muito mais por seguir tramites tradicionais e não o da cooperação.
O Comitê Executivo, presidido pelo conselheiro Ney Freitas anunciou que visitará todos os Estados, para contato direto com os juízes, e também para estimular os tribunais sobre os benefícios em contar com juízes de cooperação, como forma de “fazer fluir a comunicação entre magistrados, e impulsionar os atos processuais”, concluiu.
Do TJPA
